Defesa de autos de infração e multas ambientais

Ao ser notificado em decorrência de infração ambiental um empreendimento está passível de sofrer sansões administrativas como advertência, multas, demolição de obras, embargos, etc.

Após receber o auto de infração, o empreendedor tem 20 dias para apresentar sua defesa. Essa defesa abre a possibilidade de obter descontos de até 90% na multa ou até mesmo a eliminação da mesma.

É justamente nesse processo de defesa que a Complex pode te ajudar. Isso ocorre por meio de uma análise técnica e jurídica da notificação e eventualmente visitas in loco para avaliação do local indicado no auto de infração.

A partir dessa análise torna-se possível elaborar a estratégia que será adotada no processo de defesa. Para isso a Complex conta com advogados especializados na área ambiental além de uma equipe técnica com mais de 18 anos de experiência.